MG e ES mobilizam-se para inscrever Pampulha e Pedra Azul na Lista de PH da UNESCO

Em 1996 o Brasil apresentou à UNESCO a tentativa de inscrição do “Conjunto arquitetônico de turismo e lazer às margens do lago da Pampulha” (o relatório foi encaminhado em francês, uma das línguas oficiais da UNESCO, com o título original de Ensemble arquitectonique de tourisme et loisir au bord du lac de Pampulha), como Patrimônio Cultural da Humanidade. Quem se interessar em ver o material recebido pela UNESCO (em francês), acessar aqui.  

Vista aérea da Pampulha: decisão da Unesco só deve sair em 2015. Foto: Alberto Andrich/EM/D.A. Press

Não basta, porém, para que a UNESCO delibere sobre a tentativa de um país, que o possível PH encontre-se na Lista de Tentativas. Este é só o primeiro passo. É necessário que uma extensa lista de documentos seja encaminhada, em datas específicas, com a justificativa detalhada e minuciosa demonstrando que o lugar que se pretende inscrever enquadra-se nos critérios do Patrimônio Mundial.

Feito tudo isto, técnicos vinculados a instituições ligadas à UNESCO (ex. ICOMOS, IUCN) se dirigem às localidades mencionadas pelos países e fazem um relatório entregue à Comissão do Patrimônio Mundial, opinando pela incrição ou pelo acréscimo de informações ou pelo adiamento da decisão ou pela rejeição.

Pois bem, após o sucesso do Rio de Janeiro e de São Cristóvão em Sergipe, nos anos de 2012 e 2010, vários Estados começaram a se movimentar para também tentar inscrever aquilo que consideram merecer estar na Lista da UNESCO.

Chega a notícia de que Minas Gerais resolveu trabalhar em cima da tentativa da Pampulha, com possível deliberação em 2015. A notícia completa está aqui: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2012/11/09/interna_brasil,406871/bh-prepara-dossie-para-ajudar-a-transformar-a-pampulha-em-patrimonio.shtml

Minas Gerais já é o Estado que mais possui Patrimônios da Humanidade no Brasil: Ouro Preto, Diamantina e Bom Jesus em Congonhas.

Também o Governo do Espírito Santo resolveu buscar a inscrição do Parque Estadual da Pedra Azul, como Patrimônio Natural da Humanidade.

A notícia está aqui: http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2012/11/es-faz-projeto-para-pedra-azul-se-tornar-patrimonio-da-humanidade.html

Pedra Azul pode se tornar Patrimônio Natural da Humanidade (Foto: Weverson Rocio/ Governo do ES)

No caso do PE da Pedra Azul, sequer ainda consta sua inclusão na Lista de Tentativas, ou seja, há um longo caminho ainda até a inscrição.

O Espírito Santo tem duas reservas ambientais incritas como PH a Reserva Biológica de Sooretama e a Reserva Particular de Patrimônio Natural de Linhares sob o título de Reservas da Mata Atlântica da Costa do Descobrimento, que engloba outros lugares também, na Bahia. 

Os critérios da UNESCO para que um lugar seja inscrito como Patrimônio da Humanidade, cultural ou natural (ou misto) são os que arrolo abaixo. O que convence a UNESCO, quase sempre, é a demonstração de que o lugar apresenta alguma característica única, singular. Ou seja, não basta que o lugar seja bonito, inspirador, exceto se sua beleza for excepcional, extraordinária.

Assim, para ser PH, o lugar tem que:

Culturais:

1 – representar uma obra-prima do gênio criativo humano; ou

2 – mostrar um intercâmbio importante de valores humanos, durante um determinado tempo ou em uma área cultural do mundo, no desenvolvimento da arquitetura ou tecnologia, das artes monumentais, do planejamento urbano ou do desenho de paisagem; ou

3 – mostrar um testemunho único, ou ao menos excepcional, de uma tradição cultural ou de uma civilização que está viva ou que tenha desaparecido; ou

4 – ser um exemplo de um tipo de edifício ou conjunto arquitetônico, tecnológico ou de paisagem, que ilustre significativos estágios da história humana; ou

5 – ser um exemplo destacado de um estabelecimento humano tradicional ou do uso da terra, que seja representativo de uma cultura (ou várias), especialmente quando se torna(am) vulnerável(veis) sob o impacto de uma mudança irreversível; ou

6 – estar diretamente ou tangivelmente associado a eventos ou tradições vivas, com idéias ou crenças, com trabalhos artísticos e literários de destacada importância universal*;

* O critério 6 não é suficiente, sozinho, de acordo com as regras da UNESCO, para a inscrição. Tem que ser combinado com outros.

Naturais

7 – conter fenômenos naturais excepcionais ou áreas de beleza natural e estética de excepcional importância; ou  

8 – ser um exemplo excepcional representativo de diferentes estágios da história da Terra, incluindo o registro da vida e dos processos geológicos no desenvolvimento das formas terrestres ou de elementos geomórficos ou fisiográficos importantes; ou

9 – ser um exemplo excepcional que represente processos ecológicos e biológicos significativos da evolução e do desenvolvimento de ecossistemas terrestres, costeiros, marítimos ou aquáticos e comunidades de plantas ou animais; ou

10 – conter os mais importantes e significativos habitats naturais para a conservação in situ da diversidade biológica, incluindo aqueles que contenham espécies ameaçadas que possuem um valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação.

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